Processo 159490/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 16:14
Autuado em 06/03/2014 16:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7539/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7539/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7539/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTONIA
Gestor ordenador das despesas NELSON DA SILVA NOBREGA
Gestor ordenador das despesas SAMIR AUGUSTO BRISCHILIARI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTONIA
Entidade tomadora LAR BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE ALTÔNIA
Representante legal AMARILDO RIBEIRO NOVATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7539/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4046/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 17:53 DP  
09/01/2015 12:52 DEX Informação nº 302/2015 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7539/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2015 -
14/11/2014 14:32 GCIZL  
14/11/2014 08:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4679/2014 -
17/10/2014 19:10 SMPjTC Parecer nº 17346/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência de recursos mediante convênio. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 7640/2014 -
06/03/2014 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4046/2014 -

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